O Visto Pensionado dá residência permanente direta, em cerca de 3 meses, a quem comprova uma aposentadoria vitalícia de pelo menos 1.000 USD por mês. Com nossa equipe parceira no Panamá, o custo total é de 2.000 USD por titular.
Acompanhamos esses processos no Panamá com a equipe parceira e operamos diretamente no Paraguai. Por isso este guia compara as duas rotas com números, em vez de só descrever o visto. Se você está pensando em um plano B de residência na aposentadoria, aqui estão os requisitos, os documentos, o custo, o imposto e o que fazer se o benefício ficar abaixo do mínimo. Para um passo a passo ainda mais detalhado, veja o guia completo do Visto Pensionado da La Conciergerie Panamá, nossa equipe parceira no Panamá (site em francês).
Requisitos: a aposentadoria que o Panamá aceita
O requisito central é uma pensão ou aposentadoria vitalícia de pelo menos 1.000 USD por mês. A palavra-chave é vitalícia: o benefício precisa ser pago enquanto você viver, e a entidade pagadora precisa comprovar isso.
Para o aposentado brasileiro, as fontes mais comuns são:
- aposentadoria do INSS;
- aposentadoria de regime próprio de previdência, no caso do servidor público;
- previdência privada que pague renda vitalícia.
O que costuma travar o pedido é o benefício temporário, o resgate de uma reserva ou qualquer renda que não seja vitalícia, como aluguéis ou dividendos. Também trava a comprovação da entidade pagadora que não deixa claros o valor mensal e o caráter vitalício. Como a moeda do Panamá é o dólar americano e o benefício brasileiro é pago em reais, converta o valor e confirme com folga que ele atinge o mínimo.
Documentos, apostila e tradução
A base documental é a mesma das outras residências no Panamá:
- passaporte com pelo menos 6 meses de validade;
- antecedentes criminais apostilados do país de origem ou de residência legal;
- 5 fotos 3x4;
- formulário de antecedentes pessoais;
- segundo documento de identidade.
No Visto Pensionado, soma-se a comprovação da aposentadoria emitida pela entidade pagadora, que normalmente é apostilada e traduzida para o espanhol. O certificado de saúde e o cotejo do passaporte são feitos no Panamá, depois da chegada.
O erro mais frequente aqui é de calendário: antecedentes e documentos apostilados têm prazo de validade para a apresentação. Se o processo atrasa, o documento pode vencer antes de ser protocolado. Organize a apostila e a tradução juntas, perto da data da viagem.
Custo total e prazo
Com nossa equipe parceira, o Visto Pensionado custa 2.000 USD por titular, e o prazo é de cerca de 3 meses até a residência permanente. Essa via é isenta dos cheques ao Tesouro Nacional (B/. 250) e ao Serviço Nacional de Migração (B/. 800) exigidos em outras vias, como Países Amigos. Dependentes são cotados sob orçamento.
Para comparar, a mesma equipe parceira cobra 3.380 USD por titular na via Países Amigos e 14.050 USD na via Inversionista Calificado. A diferença está no que cada via exige: o Pensionado pede renda vitalícia comprovada, o Países Amigos pede uma oferta de emprego sem investimento, e o Inversionista pede capital em imóveis, valores mobiliários ou depósito a prazo.
Passo a passo do processo
- Preparação no Brasil: obter a comprovação da aposentadoria, os antecedentes criminais, as apostilas e as traduções.
- Conta bancária à distância: nos processos que acompanhamos, a primeira conta no Panamá é aberta antes da chegada, com bancos que trabalham com a equipe parceira. Cada banco decide.
- Viagem ao Panamá: é preciso viajar para apresentar o pedido e retirar o carnê. Nos processos que acompanhamos, o titular viaja ao menos uma vez. É nessa viagem que se fazem o certificado de saúde e o cotejo do passaporte.
- Residência permanente: em cerca de 3 meses, sem passar pela provisória.
Dependentes: cônjuge e filhos
Podem entrar como dependentes o cônjuge casado legalmente, os filhos menores de 18 anos e os filhos maiores que estudam, com comprovante de estudo. Exigem-se certidões de casamento e de nascimento apostiladas. O custo dos dependentes no Visto Pensionado é cotado sob orçamento, porque depende do número de pessoas e da documentação de cada uma.
Imposto: Panamá e Receita Federal
O Panamá aplica tributação territorial: só a renda de fonte panamenha paga imposto de renda. Uma aposentadoria paga do exterior, como a do INSS, não paga imposto de renda no Panamá. O ITBMS, o IVA panamenho, é de 7 % no consumo em geral.
É no lado brasileiro que a maioria se confunde. Ter residência no Panamá não encerra automaticamente a residência fiscal no Brasil. Em termos gerais, a saída fiscal passa pela Comunicação de Saída Definitiva do País e, depois, pela Declaração de Saída Definitiva do País, ambas entregues à Receita Federal. Enquanto isso não é feito, a Receita pode continuar tratando você como residente. Como fica a tributação da sua aposentadoria depois da saída depende do tipo de benefício e da sua situação, e vale analisar com um contador brasileiro antes da mudança.
E se a aposentadoria não chega a 1.000 USD?
Quem recebe menos que o mínimo não consegue o Visto Pensionado, mas tem alternativa no Paraguai. Os brasileiros estão no Acordo de Residência Mercosul, que dá residência temporária de 2 anos, não prorrogáveis, com taxa DNM de G. 2.230.040. Entre os documentos exigidos não há renda mínima. Nosso serviço de residência custa 2.500 USD tudo incluído.
Há contrapartidas: a temporária é requisito prévio para a permanente, e o trâmite é pessoal e presencial em Assunção. Durante o processo, o estrangeiro tem o status de residente precário. Para entender a ordem dos passos, leia residência no Paraguai para brasileiros: por onde começar e, se quiser um roteiro personalizado, faça o quiz do que preciso para o meu caso. Sobre o lado fiscal paraguaio, veja residência fiscal no Paraguai: forma ou substância. E, para o orçamento mensal, há a comparação de custo de vida em Assunção e nas capitais brasileiras.
Quem escolhe o Paraguai também costuma precisar de um domicílio legal e fiscal documentado em Assunção. O nosso plano de domicílio resolve essa parte, mas é independente da residência e não substitui nenhum trâmite migratório.
Panamá ou Paraguai para o aposentado brasileiro
| Critério | Panamá Pensionado | Panamá Países Amigos | Paraguai (Mercosul) |
|---|---|---|---|
| Via de residência | Aposentadoria vitalícia | Oferta de emprego | Acordo de Residência Mercosul |
| Renda ou investimento mínimo | 1.000 USD/mês vitalício | Sem investimento | Sem renda mínima entre os documentos |
| Custo total do trâmite | 2.000 USD | 3.380 USD | 2.500 USD tudo incluído, com taxa DNM de G. 2.230.040 |
| Prazo | Cerca de 3 meses | Até cerca de 6 meses para a provisória | Sem prazo garantido; residente precário durante o trâmite |
| Permanente direta | Sim | Não, provisória primeiro | Não, temporária de 2 anos primeiro |
| Presença exigida | Viagem para apresentar e retirar o carnê | Idem | Trâmite pessoal e presencial em Assunção |
| Renda estrangeira | Territorial, não tributada | Territorial, não tributada | Territorialidade como regra geral (Lei 6380/2019), com matiz para rendas de capital no IRP |
| Dependentes | Sob orçamento | +2.200 USD | Sob consulta |
Em resumo: se a aposentadoria atinge o mínimo e você quer a permanente direta, o Pensionado é a mais barata das três vias e a única com residência permanente desde o início. Se não atinge, o Paraguai é a rota que não depende de renda mínima.
Erros comuns
- Aposentadoria não vitalícia: benefício temporário ou renda sem caráter vitalício não vale.
- Documentos vencidos ou sem apostila: antecedentes e comprovações perdem validade se o processo atrasa.
- Achar que a residência no Panamá encerra a residência fiscal no Brasil: a saída fiscal é um processo separado, junto à Receita Federal.
- Não planejar a viagem: é obrigatório ir ao Panamá para apresentar o pedido e retirar o carnê. Junte a conta bancária, o certificado de saúde e o cotejo do passaporte na mesma estadia.
Este conteúdo é informativo e não constitui assessoria jurídica ou tributária. Consulte um profissional habilitado no Brasil e no país de destino antes de decidir.